PGRS: plano essencial para resíduos sólidos
Entenda o que é o PGRS e por que ele é obrigatório para empresas que geram resíduos sólidos. Veja as exigências e como se manter regularizado.
7 de julho de 2025
O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) é um documento técnico que define ações e medidas para o manejo correto dos resíduos gerados pelas atividades de uma empresa. De acordo com o site da SPSEGMED, esse plano está entre os documentos obrigatórios para empresas que geram, transportam ou armazenam resíduos sólidos, sejam eles perigosos ou não.
O pgrs garante que esses resíduos tenham uma destinação ambientalmente adequada, prevenindo danos ao meio ambiente e à saúde pública, além de demonstrar responsabilidade ambiental por parte da empresa.
O pgrs é exigido por lei, principalmente para empresas que:
Produzem resíduos perigosos (classe I)
Geram resíduos não perigosos em grandes volumes (classe II)
Atuam nos setores de saúde, construção civil, indústria, comércio e serviços
Solicitam licenciamento ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), o plano deve ser elaborado por um profissional qualificado e apresentado ao órgão ambiental competente durante o processo de licenciamento da atividade.
O pgrs é necessário para diversas empresas e setores da economia, incluindo:
Hospitais, clínicas e laboratórios
Restaurantes e supermercados
Estabelecimentos industriais
Shoppings, condomínios e centros comerciais
Empresas de logística e distribuição
Construção civil
Esses estabelecimentos devem comprovar, por meio do plano, que os resíduos gerados estão sendo armazenados, transportados e destinados corretamente, com controle documental e rastreabilidade.
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos deve conter informações completas sobre a geração e o destino de cada tipo de resíduo, bem como os responsáveis por cada etapa. Os principais itens que compõem o PGRS incluem:
Identificação da empresa e responsável técnico
Descrição das atividades geradoras de resíduos
Caracterização e classificação dos resíduos (Classe I ou II)
Estimativa da quantidade gerada
Procedimentos de armazenamento temporário
Transporte e empresas responsáveis
Destinação final dos resíduos (reaproveitamento, reciclagem ou disposição final)
Documentos comprobatórios de destinação correta
Medidas de prevenção e minimização da geração
Cronograma de ações e monitoramento
A SPSEGMED reforça a importância do conteúdo técnico do plano estar em conformidade com os requisitos legais e ambientais exigidos.
O pgrs deve incluir a classificação dos resíduos de acordo com a ABNT NBR 10004:
| Classe | Descrição |
|---|---|
| Classe I | Resíduos perigosos (tóxicos, inflamáveis, corrosivos, reativos) |
| Classe II A | Não perigosos e não inertes (papel, plástico, orgânicos) |
| Classe II B | Não perigosos e inertes (entulho, vidros, cerâmicas) |
Essa identificação é fundamental para definir o tipo de manuseio, armazenamento e destino final correto, conforme o risco envolvido.
A ausência do pgrs pode resultar em:
Multas ambientais
Embargo de atividades
Perda de licenciamento
Danos à imagem institucional
Riscos à saúde pública
Ações civis ou criminais por crime ambiental
Empresas que atuam com responsabilidade e transparência devem elaborar, manter atualizado e apresentar o plano sempre que solicitado por órgãos ambientais ou clientes.
A SPSEGMED oferece serviços técnicos especializados voltados à segurança e medicina do trabalho, conforme descrito em seu site. A empresa atua também na elaboração técnica de documentos obrigatórios, como o pgrs, com foco na conformidade e adequação à legislação ambiental.
✅ Para mais informações, preencha o formulário no site da SPSEGMED e receba retorno da equipe técnica sobre como estruturar o plano da sua empresa.
O pgrs é um instrumento essencial para empresas que lidam com qualquer tipo de resíduo sólido. Muito além de uma exigência legal, ele representa um compromisso com o meio ambiente, a saúde pública e a sustentabilidade operacional.
Ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos bem elaborado e em conformidade com as normas vigentes é indispensável para quem deseja atuar com responsabilidade e longevidade no mercado.
Preencha o formulário no site da SPSEGMED e receba suporte técnico para garantir que sua empresa esteja em dia com a legislação ambiental.
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