PGRS: plano essencial para resíduos sólidos
Entenda o que é o PGRS e por que ele é obrigatório para empresas que geram resíduos sólidos. Veja as exigências e como se manter regularizado.
7 de julho de 2025
O PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil) é um documento técnico obrigatório que define as diretrizes para o manejo correto dos resíduos gerados em obras, reformas, demolições e atividades da construção civil. De acordo com o site da SPSEGMED, esse plano é indispensável para empresas que desejam atuar em conformidade com a legislação ambiental vigente.
O objetivo é garantir que os resíduos da construção tenham destinação correta, evitando impactos ambientais e riscos à saúde pública. Ele é exigido por prefeituras, órgãos ambientais e licenças para execução de obras.
A construção civil é responsável por grande parte dos resíduos sólidos gerados no país. O PGRCC surge como um instrumento estratégico para organizar a coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e descarte final dos materiais gerados durante a execução de obras.
Entre os principais benefícios do pgrcc, destacam-se:
Redução do impacto ambiental
Conformidade com leis e normativas municipais, estaduais e federais
Minimização de custos com descarte irregular
Maior controle e segurança no canteiro de obras
Organização e limpeza durante toda a execução da obra
Além disso, está alinhado com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), sendo uma exigência técnica e ambiental para qualquer empresa do setor.
A elaboração do pgrcc deve seguir uma estrutura técnica que contemple todo o ciclo de vida dos resíduos. Os principais pontos do documento incluem:
Identificação da obra e do responsável técnico
Classificação dos resíduos gerados (classe A, B, C e D)
Etapas do gerenciamento: geração, segregação, acondicionamento, transporte, reaproveitamento e destinação final
Meios de transporte e destino dos resíduos
Documentação de comprovação de destino ambientalmente adequado
Cronograma e responsáveis por cada etapa
Medidas de segurança e controle no canteiro de obras
O site da SPSEGMED destaca que a correta elaboração do plano de gerenciamento de resíduos da construção civil é essencial para garantir a aprovação de obras e evitar penalidades legais.
Segundo as normas da ABNT e as diretrizes dos órgãos ambientais, os resíduos da construção civil são classificados da seguinte forma:
| Classe | Descrição |
|---|---|
| A | Materiais reutilizáveis (tijolos, telhas, concreto, argamassa) |
| B | Resíduos recicláveis (plástico, papel, metal, vidro) |
| C | Resíduos sem tecnologia de reciclagem viável |
| D | Resíduos perigosos (tintas, solventes, amianto, materiais contaminados) |
O pgrcc precisa descrever o destino de cada tipo de resíduo, com comprovação por meio de notas fiscais ou documentos de transporte e descarte.
A não apresentação pode acarretar multas, embargo da obra, suspensão de licenças ambientais e outras penalidades administrativas. Muitas prefeituras exigem o plano para a liberação de alvarás de construção ou demolição.
De acordo com o site da SPSEGMED, a elaboração do plano de gerenciamento de resíduos da construção civil deve ser feita por profissional qualificado, garantindo a integridade técnica do documento.
O pgrcc é exigido para:
Empresas de construção civil
Incorporadoras e construtoras
Obras públicas e privadas
Serviços de reforma, terraplanagem e demolição
Condomínios e empreendimentos comerciais de médio e grande porte
Mesmo pequenas obras, dependendo da localização, podem ser fiscalizadas e precisar apresentar o documento.
A SPSEGMED atua na área de segurança e medicina do trabalho e oferece suporte técnico na elaboração de documentos como o pgrcc, conforme descrito em seu site oficial.
✅ Preencha o formulário no site da SPSEGMED e solicite mais informações sobre como elaborar seu plano de gerenciamento de resíduos da construção civil de forma técnica e conforme a legislação ambiental.
O pgrcc é um documento essencial para empresas do setor da construção civil que desejam atuar com responsabilidade ambiental, segurança jurídica e conformidade técnica.
Além de ser uma exigência legal, o plano contribui diretamente para a sustentabilidade das obras, a organização dos processos no canteiro e a redução de impactos ambientais. Se sua empresa precisa de um PGRCC técnico e completo, a SPSEGMED pode ajudar. Preencha o formulário no site e receba orientações da equipe especializada.
Entenda o que é o PGRS e por que ele é obrigatório para empresas que geram resíduos sólidos. Veja as exigências e como se manter regularizado.
O PGRCC é o plano obrigatório para o gerenciamento dos resíduos da construção civil. Veja como ele funciona e o que exige a legislação ambiental.
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